Por O governo federal vai voltar a fazer cobrança de impostos referente as importações dos carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in para o mercado brasileiro. De acordo com uma norma que foi publicada nesta sexta-feira, dia 10 de novembro, a retomada das cobranças acontecerá a partir de janeiro de 2024.
O texto, editado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a deliberação foi tomada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), a volta da cobrança destes impostos tem como principal objetivo "desenvolver a cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neo-industrialização do país, cujas bases são a inovação, a sustentabilidade e o fortalecimento do mercado interno, com geração de emprego e renda."
A retomada da cobrança dos impostos não será feita de uma única vez, mas sim de uma forma gradual, começando a partir de janeiro de 2024 e com um calendário previsto até julho de 2026. Durante este período foi estipulado uma tabela progressiva de tributação, que varia conforme os níveis de eletrificação (híbrido, híbrido plug-in e elétrico a bateria), com os processos de produção de cada modelo, além da produção nacional.
O imposto sobre os carros híbridos (HEV) começam em 12% a partir de janeiro de 2024 e chegam até 35% no final do calendário. Já para os veículos híbridos plug-in (PHEV), os impostos vão variar entre 12% e 35% no mesmo período. E para os veículos elétricos a bateria (BEV), o imposto começa em 10% e poderá chegar até 35%.
Está prevista ainda a cobrança de impostos sobre uma quarta categoria de veículo, definida como “automóveis elétricos para transporte de carga”, que basicamente são os caminhões elétricos. Para eles, a taxa inicial do imposto será de 20% e chegará até 35%.